Após o apensamento do projeto de lei
122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso
geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal
Iara Bernardi foi “sepultada”.
Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos
que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o
empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta
(PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.
“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória.
Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros.
Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios
para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos [...] Vitória do
povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o
bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais [...] 7 anos de lutas
incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons
costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que
precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir
os valores cristãos. Não vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado
pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito
do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas
nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a
consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas
privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação
de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de
gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos
parágrafos relativos ao preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças
evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou.
“Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que
apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de
votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente
para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro
definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no
Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre
defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo
porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos
de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica
de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada
governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito
desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada
novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir
o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só
restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.
O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código
Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o
requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código
Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as
referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou
“orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente
conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT.
Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à
Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta
que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que
garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as
formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o
respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.
A lista
O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado
por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do
Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo
Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem
contra.
No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29
votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador
Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que
mobilizaram grande influência contra o PL 122.
Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e a favor do
“sepultamento” do PL 122:
VOTARAM A FAVOR
|
ESTADO/PARTIDO
|
VOTARAM CONTRA
|
ESTADO/PARTIDO
|
|
Alfredo Nascimento
|
AM/PR
|
Ana Rita
|
ES/PT
|
|
Aloysio Nunes
|
SP/PSDB
|
Antônio Carlos Rodrigues
|
SP/PR
|
|
Álvaro Dias
|
PR/PSDB
|
Antônio Carlos Valadares
|
SE/PSB
|
|
Ana Amélia
|
RS/PP
|
Eduardo Suplicy
|
SP/PT
|
|
Blairo Maggi
|
MT/PR
|
João Capiberibe
|
AP/PSB
|
|
Cassio Cunha Lima
|
PB/PSDB
|
Jorge Viana
|
AC/PT
|
|
Cícero Lucena
|
PB/PSDB
|
Lídice da Mata
|
BA/PSB
|
|
Cristovam Buarque
|
DF/DF
|
Paulo Davim
|
RN/PV
|
|
Cyro Miranda
|
GO/PSDB
|
Paulo Paim
|
RS/PT
|
|
Eduardo Lopes
|
RJ/PRB
|
Pedro Simon
|
RS/PMDB
|
|
Eunício Oliveira
|
CE/PMDB
|
Randolfe Rodrigues
|
AP/PSOL
|
|
Flexa Ribeiro
|
PA/PSDB
|
Roberto Requião
|
PR/PMDB
|
|
Jader Barbalho
|
PA/PMDB
|
|||
João Durval
|
BA/PDT
|
ABSTENÇÃO
|
||
João Vicente Claudino
|
PI/PTB
|
José Pimentel
|
CE/PT
|
|
José Agripino
|
RN/DEM
|
Vanessa Grazziotin
|
AM/PCdoB
|
|
Lindberg Farias
|
RJ/PT
|
|||
Magno Malta
|
ES/PR
|
|||
Mozarildo Cavalcanti
|
RR/PTB
|
|||
Paulo Bauer
|
SC/PSDB
|
|||
Pedro Taques
|
MT/PDT
|
|||
Ricardo Ferraço
|
ES/PMDB
|
|||
Rodrigo Rollemberg
|
DF/PSB
|
|||
Ruben Figueiró
|
MS/PSDB
|
|||
Sérgio Petecão
|
AC/PSD
|
|||
Sérgio Souza
|
PR/PR
|
|||
Vital do Rêgo
|
PB/PMDB
|
|||
Waldemir Moka
|
MS/PMDB
|
|||
Wilder Morais
|
GO/DEM
|
|||
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