quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O Governador da Califórnia assinou uma lei para tornar mais fácil a vida das pessoas Transsexuais.

O governador Jerry Brown, assinou uma lei destinada a tornar mais fácil para @s californianos e californianas transexuais obterem certidões de nascimento refletindo mudanças de nome e gênero. Atualmente, as pessoas nascidas na Califórnia, só podiam obter suas certidões de nascimento alterada por ordem judicial, em um processo que defensores dos direitos d@s transexuais argumentam ser caro e desnecessariamente invasiva, ja que as alterações solicitadas tinham que ser publicada em um jornal. O projeto de lei, que o governador assinou no dia 07 de outubro, autoriza o secretário de estado emitir uma certidão de nascimento com um sexo corrigido para uma pessoa transsexual, fornece ainda a prova de que a pessoa foi submetida a um tratamento médico adequado. Os juízes ainda terá que assinar a mudanças de nome, mas será capaz de fazê-lo sem a realização de uma audiência formal. A lei também elimina a exigência de notificação legal. Fica a dica para nosso Estado.