Promotora de Justiça, Ana Raquel Beltrão, ajuizou ações contra diretora e vice de escola em Sapé; entidade diz familiares das vítimas foram ameaçadas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Sapé, pediu o afastamento e exoneração de duas diretoras por preconceito e homofobia. Segundo o MP, elas teriam se negado a matricular e promoveram atos preconceituosos contra um transexual de 15 anos e uma lésbica de 18. O fato foi registrado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio monsenhor Odilon Alves Pedroza, em Sapé (cidade a 55 km de João Pessoa, no Brejo paraibano).
A promotora de Justiça, Ana Raquel Beltrão, ajuizou ações civis públicas contra a diretora geral e da vice do turno da noite, após uma série de atos difamatórios contra as vítimas. Constam no processo depoimentos de professores, amigos, vítimas e pais delas, que teriam confirmado os atos preconceituosos e homofóbicos.
- Pedi o afastamento temporário e, consequentemente, a exoneração delas por um desvio de conduta. O comportamento é absolutamente incompatível com os cargos que elas exercem. Eu resolvi tomar as providências no sentido de impedir para que esses fatos voltassem a ocorrer – comentou a promotora.
A secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, informou que já foi aberto o processo administrativo e a comissão de inquérito definiu que a diretora deveria sofrer uma advertência pública no Diário Oficial do Estado, o que a impede de ser candidata novamente em qualquer escola da Paraíba. "Além disso, desenvolvemos no segundo semestre, após as denúncias, atividades com todos os atores da escola, como o desenvolvimento de projetos que visam o enfrentamento a homofobia", assegurou.
Na Paraíba, a escolha de diretores e vice-diretores das escolas da rede pública estadual de ensino é feito através de eleição direta, com voto dos alunos, dos servidores e dos docentes.
Uma das vítimas do preconceito foi Emiliane Sales, 18 anos. Ela disse que a orientação sexual e as roupas masculinas foram o estopim para o repúdio da direção geral escolar e a recusa para sua matrícula. “Assim que eu cheguei para mim matricular na escola fui surpreendida pela diretora que disse que eu não ia ser matriculada porque eu era um ser diferente", explicou.
Os dois casos estão sendo acompanhados pelo Coral (Convergência do Orgulho Rosa e Lilás). O diretor geral da entidade, Maxueel Vieira, adiantou que o movimento já ingressou com várias ações e avisou que vai comunicar o crime em todas as instâncias do Poder Judiciário.
- Essas denúncias foram transformadas em ações que tramitam em mais diversas instâncias como Secretaria da Educação do Estado, Juizado da Infância e Juventude, Ouvidoria do Estado e Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. Além de homofobia ouve ameaça de morte tanto as vítimas quantos aos familiares. Não foi apenas um bullying simples – enfatiza Maxueel Vieira.
As diretoras envolvidas nas denúncias foram procuradas pela reportagem, mas não quiseram falar sobre o caso.
Fonte:http://portalcorreio.uol.com.br/
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