segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Presidente de Uganda recusa-se a promulgar lei contra homossexuais.


KAMPALA - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, recusou-se a promulgar uma lei aprovada pelo Parlamento do país para criminalizar os homossexuais e pediu aos deputados que revisem o projeto, segundo a imprensa local. A lei previa prisão perpétua por delitos de "homossexualidade agravada".
Carl Court/Arquivo/AP
Museveni não assina lei contra homossexuais
No entanto, os termos usados por Museveni para se referir aos homossexuais causou revolta entre ativistas. Em carta enviada ao presidente do Parlamento para justificar sua decisão, Museveni alegou que "pessoas anormais" não precisam ser encarceradas ou mortas. Para ele, os homossexuais do país precisam de "reabilitação econômica".
No texto, Museveni atribui a homossexualidade em parte à "procriação desordenada" das sociedades ocidentais. Em outros casos, prossegue ele, homens tornam-se gays por "motivo de dinheiro" e mulheres "viram lésbicas por falta de sexo com homens."
Os detalhes da carta, publicados pelo jornal local Daily Monitor nesta sexta-feira, 17, e confirmados por um porta-voz da presidência, provocaram revolta entre os defensores dos direitos dos homossexuais.
A caracterização dos homossexuais pelo presidente "gera ainda mais ódio" em um país onde a discriminação já é exacerbada, declarou o ativista Frank Mugisha. Para ele, "não há motivo para comemorar" o fato de Museveni não ter promulgado a lei, aprovada pelo Parlamento no fim do ano passado.
Segundo analistas ugandenses, Museveni se negou a aprovar a lei consciente por conta da previsível reação contrária da comunidade internacional.

O Parlamento pode voltar a enviar a lei ao presidente com emendas ou sem. Caso Museveni volte a não assiná-la, a lei fica promulgada e entra em vigor ainda sem a assinatura do presidente./ AP e EFE