quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Senado chileno aprova medida que beneficia casais do mesmo sexo

O Senado chileno aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla em espanhol), iniciativa que está no Congresso desde 2011 e inclui entre seus beneficiados casais do mesmo sexo, informaram fontes legislativas.

A iniciativa garante que o AVP poderá ser realizado por escritura pública perante tabelião ou no Registro Civil por pessoas maiores de idade que tenham livre administração de seus bens, e contempla uma comunidade de bens e efeitos patrimoniais, detalharam as fontes.

O texto contempla a situação de casais heterossexuais e homossexuais que levam uma vida em comum, e que até agora estão sem resguardo legal quanto a seus direitos de acesso à saúde, previdência social, herança ou outros benefícios, segundo os legisladores.

A medida, que originou um debate de mais de três horas e desordens nas tribunas do Senado, conseguiu 28 votos a favor, seis contra e duas abstenções.

Durante a sessão aumentaram os protestos por parte de manifestantes evangélicos que se opunham a sua aprovação e os gritos de celebração do Movimento de Libertação Homossexual.

Após conhecer o resultado, a ministra porta-voz do governo, Cecilia Pérez, qualificou como "histórica" a decisão, e agradeceu o trabalho da comissão de Constituição, assim como também "aos senadores e senadoras que hoje nos deram este tremendo respaldo".

Milhares de pessoas se reuniram em várias oportunidades durante o ano passado no centro da capital chilena para reivindicar a diversidade sexual e os direitos das minorias sexuais.

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  • Fonte: http://noticias.uol.com.br/