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Viver por amor, morrer por ódio: a crescente maré da homofobia na África

Ativistas da Anistia Internacional na campanha mundial em solidariedade à Jean-Claude Roger Mbede.
Jean-Claude Roger Mbede morreu prematuramente, no dia 10 de janeiro, na localidade em que residia, Ngoumou, Camarões.   
De acordo com a informação publicada nos meios de comunicação, sua família impediu que recebesse o tratamento médico que precisava e deixou que lutasse por sua vida enquanto seus advogados lutavam nos tribunais para apelar contra sua condenação prévia por “homossexualismo”.
Os ativistas de direitos humanos do mundo inteiro receberam com comoção e tristeza a notícia da morte de Jean-Claude. A Anistia Internacional fez campanha em seu favor durante vários anos e, anteriormente, tinha adotado Jean-Claude como prisioneiro de consciência. Nesse período, este ativista de 34 anos e de amplo sorriso, estabeleceu relações de amizade com muitas pessoas da organização. 
Jean-Claude era uma das muitas pessoas detidas e condenadas em Camarões em nome das leis que criminalizam as relações sexuais entre indivíduos do mesmo sexo. Foi detido em março de 2011, após ter enviado, a outro homem, uma mensagem em que confessava seu amor por ele.
Posteriormente, foi declarado culpado de “homossexualismo e tentativa de homossexualismo” e foi condenado a três anos de cadeia. Durante seu encarceramento, sofreu subnutrição e surras constantes. Ainda que, em 16 de julho de 2012, lhe tivesse sido concedida a liberdade provisória, enquanto seu advogado apelava a seu favor, o Tribunal de Apelação de Yaundé confirmou posteriormente sua condenação. Jean-Claude, temendo ser detido novamente e obrigado a cumprir o restante da sua pena, resolveu esconder-se.
Para sua desgraça, apesar da apelação judicial ainda em curso e do ativismo internacional ao seu favor, Jean-Claude marchou ao túmulo como um proscrito, cujo único “delito” foi o de ter expressado seu amor.
Transformar o amor em delito
O severo tratamento dispensado pelas autoridades de Camarões aos integrantes das comunidades LGBTI, assim como a cruel indiferença da sociedade perante o seu sofrimento – e inclusive a sua morte – ilustram um problema mais amplo que está acontecendo, de forma crescente, em muitos países africanos nos dias de hoje.
As relações sexuais entre adultos do mesmo sexo – qualificadas como “atos carnais antinaturais” ou “atos contra natura”– constituem atualmente um crime em 31 países da África subsaariana, assim como em todo o norte do continente africano. Em quatro países da região o castigo é a pena de morte.
Além da trágica morte de Jean-Claude, os acontecimentos recentes em outros países demostram a deterioração que a situação vem sofrendo.
A draconiana lei da Nigéria 
Na segunda-feira, os ativistas LGBTI da Nigéria constataram como seus piores temores se confirmavam quando foi assinada a entrada em vigência da draconiana Lei de Proibição do Matrimônio Homossexual. Ainda que a legislação nigeriana já penalizasse o “conhecimento carnal contra natura” com condenações de até 14 anos de cadeia, e alguns estados do norte do país já aplicassem a pena de morte em nome da sharia (lei islâmica), a nova legislação, extremamente opressiva, atropela as liberdades mais fundamentais. Com uma simples assinatura, o presidente Goodluck Jonathan promulgou uma lei que não apenas criminaliza o “matrimônio entre pessoas do mesmo sexo” – definido de forma tão ampla que engloba praticamente todas as formas de coabitação entre indivíduos do mesmo sexo–, mas também as atividades de diversas entidades e organizações de direitos humanos e da sociedade civil. Conforme esta lei, todo aquele que “apoiar a inscrição, o funcionamento e a sustentação de clubes, sociedades, organizações, desfiles ou reuniões gays” está sujeito a ter que enfrentar 10 anos de prisão.

Na prática, esta legislação transforma a Nigéria, basicamente, numa das sociedades menos tolerantes do mundo todo.
Desde que entrou em vigência, a polícia de vários estados nigerianos praticou dezenas de detenções em nome desta lei, e pelo menos 12 pessoas permanecem detidas, de acordo à informação disponível. Alguns defensores dos direitos humanos declararam à Anistia Internacional que pelo menos um estado elaborou uma lista de 167 pessoas que podem ser detidas por suposta orientação sexual ou identidade de gênero. Os ativistas LGBTI afirmam que para muitas das pessoas que se encontram detidas foi negado o acesso a advogados e a outros tipos de assistência.
A organização pede que cesse esta caça às bruxas e que as autoridades nigerianas revoguem esta lei discriminatória.
A tormenta que se avizinha de Uganda
Enquanto isso, em Uganda as comunidades LGBTI e os ativistas de direitos humanos continuam em campanha de oposição ao repressivo projeto de lei contra a homossexualidade no país. No dia 20 de dezembro de 2013, este projeto de lei – apresentado pela primeira vez em 2009– foi aprovado pelo Parlamento em uma votação surpresa .
O texto completo da lei, do jeito que foi aprovado, ainda não é de conhecimento público; porém, sua aprovação constitui uma séria agressão aos direitos humanos, considerando que incrementa de forma dramática as sanções penais para a atividade sexual consensual entre adultos do mesmo sexo. Da mesma forma que a lei homóloga da Nigéria, além de violar o direito à privacidade, à vida familiar e à igualdade, este projeto de lei ameaça a liberdade de associação e de expressão, direitos todos eles amparados pela legislação ugandesa e o direito internacional dos direitos humanos.        
Outras inquietantes disposições do projeto de lei seriam a criminalização da “promoção” da homossexualidade, a obrigatoriedade de exames de HIV em determinadas circunstâncias, e a imposição de prisão perpétua para a “homossexualidade com agravantes” ou por contrair matrimônio com pessoa do mesmo sexo.
O efeito dominó da aprovação deste projeto de lei deverá ir muito além das comunidades LGBTI de Uganda, impedindo o trabalho legítimo da sociedade civil, dos profissionais da área da saúde e dos dirigentes comunitários.
O presidente ugandense, Yoweri Museveni, tem o poder de pôr fim a esta legislação amplamente discriminatória. A Anistia Internacional está organizando uma campanha global para exigir o veto ao projeto de lei  em sua totalidade e reafirmar o compromisso de Uganda de respeitar e defender os direitos humanos,
Lutando contra a maré crescente do ódio
Ainda que não tenham uma relação direta entre si, estas recentes notícias   de Camarões, Nigéria e Uganda deixam em evidência a situação que enfrentam, hoje em dia, as comunidades LGBTI e os ativistas de diversas regiões da África.
Porém, ao longo do continente, um número expressivo e crescente de ativistas e de organizações continua enfrentando estas leis e lutando pelos direitos humanos das comunidades LGBTI.
A Anistia Internacional permanece unida a todos eles para assegurar que ninguém sofra assédio, prisão, ou até morte apenas por ser quem é ou por amar quem ama.
Fonte:Anistia Internacional.