Aprovado projeto de lei anti-homossexualidade em Uganda

Pepe Julian Onziema, ativista LGBT coloca em Kampala
Pepe Julian Onziema, ativista LGBTI em Kampala, junho 2013 © Pete Muller
Parlamento de Uganda aprovou um projecto de lei anti-homossexualidade em 20 de dezembro, resgatando o ódio e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI). Posteriormente, ele foi submetido ao Presidente, que pode vetar ou solicitar ao Parlamento a reconsiderar no prazo de 30 dias. Este projeto de lei é uma grave violação dos direitos humanos.
As crianças da vizinhança gritando para mim e atirando pedras na minha janela. Eu dei uma entrevista para uma televisão dizendo-me ameaçando. Como resultado, a minha namorada foi demitida de seu emprego. Meus pais e meus tios dizem que fiz a entrevista por dinheiro, e já não me ajudam ". (Stosh, homem transexual)

A pena de morte para a homossexualidade "agravada" no texto original do projeto de lei foi substituída para punível com prisão perpétua . Entre os que poderão ser acusadas de "homossexualidade agravada" estão os que "repetem o ato" e qualquer pessoa que pratica o ato carregando o HIV oriundo de sexo homossexual, mesmo que consensual e com proteção. Esta lei inclui a criminalização da "promoção" da homossexualidade, o teste de HIV obrigatório em certas circunstâncias, e da aplicação de prisão perpétua para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo .

Além de violar o direito à privacidade, vida familiar e igualdade, a futura lei ameaça a liberdade de reunião e de expressão, direitos protegidos pelas leis de Uganda e do direito internacional dos direitos humanos.
O projeto de lei contra a homossexualidade foi introduzido pela primeira vez em 2009 e reintroduzido no Parlamento em 2012 na Uganda. A Anistia Internacional e outras organizações de direitos humanos têm apelado repetidamente para a sua retirada.
Insta a remoção da lei, para o presidente da Uganda.
Fonte: http://www.es.amnesty.org/actua/acciones/uganda-ley-anti-homosexualidad/?pk_kwd=fbk&pk_campaign=comp