segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Rejeição global: Uganda aprova prisão perpétua por homossexualidade

A nova lei que o Parlamento votou na sexta. A regra, que deve agora ser assinado pelo presidente Yoweri Museveni endurece penalidades conforme estabelecido abaixo.


O parlamento de Uganda aprovou sexta um projeto de lei que aumenta a repressão a homossexualidade e prevê prisão perpétua para os reincidentes.
"É uma vitória para o Uganda. Estou feliz que o Parlamento votou contra o mal", disse o deputado David Bahati AFP, apoiador da lei.
Embora esta lei tenha sido criticada pelas democracias ocidentais e defensores dos direitos humanos, o texto foi aprovado por uma maioria esmagadora em um país muito marcado pelo cristianismo.
"Uma vez que somos uma nação que teme a Deus, valorizamos a vida de forma holística. Estes valores explicam que os devemos adotar este projeto de lei, independentemente da opinião do mundo exterior", acrescentou.
Bahati disse que a versão final de uma cláusula polêmica sobre a pena de morte foi abolida.
A nova lei deve agora submete-se ao presidente de Uganda, Yoweri Museveni.
O projeto, iniciado em 2009, foi bloqueado pela crítica internacional. Presidente dos EUA, Barack Obama descreveu como "odiosa".
Em princípio, o projeto previa a pena de morte para alguém que reincidisse no ato homossexual, bem como as relações em que um dos membros fosse menor de idade ou portador de AIDS.
As mudanças permitiram que uma maioria dos deputados apoiassem o projeto de lei.
A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas esta nova lei endurece as penas e criminaliza a promoção pública de relações entre pessoas do mesmo sexo, incluindo discussões de grupos ativistas.
A homofobia é generalizada em um país onde o cristianismo protestante ganha novos adeptos. Homossexuais sofrem freqüentes ameaças ou são vítimas violência.
Ativistas de direitos humanos relataram casos de estupro coletivo de lésbicas.
Em 2011, um dos ativistas dos direito homossexuais, David Kato, foi assassinado a tiros em sua casa após a publicação em um jornal com nomes, fotos e endereços de homossexuais que vivem em Uganda, sob o título "pendurá-los."

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