sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Transformista consegue direito de mudar nome em decisão inédita no PI

José Alberto Bringel agora pode assinar documentos como Safira Bengell.
Safira não precisou mudar de sexo para ter o direito de modificar o pré-nome

O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu a José Alberto Bringel o direito de usar o nome feminino Safira Bengell em seus documentos. A decisão foi favorável por conta da carreira artística que ela exerce como transformista desde a década de 1970.
Segundo o defensor público Igor Sampaio, esta é uma decisão inédita no Piauí, já que Safira não precisou mudar de sexo para ter o direito de modificar o pré-nome.
A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, presidida pelo desembargador Luís Brandão. O defensor afirmou que o posicionamento do magistrado foi contrário ao da juíza de primeira instância, que negou o pedido de Safira. A ação tramitava na justiça piauiense desde 2011.
Safira comemorou bastante o resultado do processo. “Eu nasci homem, mas amo as mulheres. Sou atriz há 35 anos e faço este trabalho para sobreviver, ou seja, tiro a mulher da gaveta, represento e depois coloco de volta. Amo ser mulher e por isso minha identidade feminina foi motivada”, disse.
A transformista procurou a Defensoria Pública na esperança de ter minimizadas as situações de constrangimento e discriminação, frequentes em locais públicos, em função da desconformidade do seu prenome masculino com a sua aparência feminina.
“A partir de hoje não passarei mais por constrangimento. Não serei mais motivo de risos para parecer feminina e no registro masculino. Agora posso lutar para que outras pessoas segregadas possam também viver livre e ter direitos reconhecidos, pois quando mostrar minha identidade tenho certeza que serei mais respeitada”, afirmou.